Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Síntese na redação forense

Câmara estuda mudanças no ECA

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos